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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.
Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar acórdão exarado pelo TJ/AM no julgamento de recurso de apelação.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:19
TJSP mantém decisão que declarou abusivo voto de credor em assembleia geral
Fundo votou pela rejeição de plano de recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:51
Culpados pela poluição de rio no meio-oeste são condenados a indenizar a coletividade
Fundo que reconstrói bens lesados receberá a verba
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:33
Presidente Michel Temer sanciona lei que amplia recursos das loterias para segurança pública
Fundo Nacional de Segurança Pública e para o Fundo Penitenciário Nacion serão beneficiados com parte das verbas das loterias Federais.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:14
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:14
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 14:53
Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing
Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 13:10
Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação
O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:50
Caixa Econômica Federal indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional
Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18
Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral
Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 14:56
Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:33
Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff
Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera recomendação sobre um investimento não implica a responsabilização da instituição financeira em caso de perdas, salvo se houver defeito na prestação do serviço de conscientização dos riscos envolvidos na operação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:54
Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário
acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 11:56
STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão